Considerações sobre o benefício seguro-desemprego
O seguro-desemprego, regulado pela Lei nº 7.998/1990, é um benefício que tem como objetivo prover...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | out 15, 2020 | Você tem direitos | 0 |
O seguro-desemprego, regulado pela Lei nº 7.998/1990, é um benefício que tem como objetivo prover...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | out 5, 2020 | Geral, Você tem direitos | 0 |
No dia 1º de outubro de 2020, o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, fez 17 anos. Bem antes...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | set 29, 2020 | Cidade, Você tem direitos | 0 |
Legalmente, considera-se autista a pessoa portadora de síndrome clínica caracterizada pela...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | set 22, 2020 | Cidade, Você tem direitos | 0 |
Em outra oportunidade, já discorremos sobre o regime de teletrabalho, na qual o empregado presta...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | set 16, 2020 | Geral, Você tem direitos | 0 |
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, tem como objetivo promover a...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | set 8, 2020 | Cidade, Você tem direitos | 0 |
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, é vedado ao empregador transferir o empregado...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | set 1, 2020 | Cidade, Você tem direitos | 0 |
A Constituição Federal de 1988 limitou a duração normal do trabalho em 8 horas diárias e 44 horas...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | ago 24, 2020 | Cidade, Você tem direitos | 0 |
O plano de cargos e salários é a norma, ou documento, criado pela empresa ou ajustado por meio de...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | ago 17, 2020 | Cidade, Você tem direitos | 0 |
A partir da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 2017, passou a ser possível a extinção da...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | ago 11, 2020 | Cidade, Você tem direitos | 0 |
Com a pandemia da COVID-19 se disseminou a modalidade de teletrabalho, principalmente com a Medida...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | ago 4, 2020 | Empreendedorismo, Você tem direitos | 0 |
A Lei nº 9.958/2000, acrescentou e alterou artigos à CLT, instituindo as Comissões de Conciliação...
consulte Mais informaçãopor Redação JCM | jul 27, 2020 | Colunas, Você tem direitos | 0 |
A Lei nº 8.213, de 1991, no art. 19, conceitua acidente do trabalho como o que ocorre no exercício...
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